8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27/05/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 24/05/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 24 de Maio de 2024
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE OITICICA., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE CIMA., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE BAIXO., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que Prestação de Contas de Governo do Município de Frecheirinha, relativa ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Helton Luís Aguiar Júnior
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que PROJETO DE LEI DETERMINADO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOA QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Centro, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela a avenida Nair Carneiro, começando ao lado da rua Raimundo Alexandre findando na Rua Ana Paula)passa a ter sua nomenclatura de MANOEL RODRIGUES FERREIRA e dá outras providencias. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à avenida Antônio Pinto que tem início em frente ao clube do Manoel da França passando pela casa do Antônio Francisco eletricista e finda no terreno da senhora Deinha Coutinho)passa a ter sua nomenclatura de GUILHERME TEODORICO MOITA. que indica e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua que se inicia na esquina do comércio do Edinaldo e finda na fazenda do Erenildogirigoia)passa a ter sua nomenclatura de RAIMUNDO NONATO MOITA (conhecido como Raimundo Girigoia) que indica e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à Antônio Pinto que começa em frente a lanchonete do Francildo passando pela casa do OrnildoPexeiro e finda na rua Raimundo Nonato)passa a ter sua nomenclatura de RITA RODRIGUES DE LIMA e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE OITICICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE CIMA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE BAIXO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada