10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18/07/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2024
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Denominação logradouros públicos nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Denomina nome de Rua e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde de frecheirinha/ce com base na portaria gm/ms n° 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB) e equipes multiprofissionais (EMULTI), do município de frecheirinha e revoga a lei municipal n° 548/2022, de 26 de agosto de 2022 na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Autoriza o pagamento de gratificação aos profissionais especialistas do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, com atuação no Município de Frecheirinha, e dá outras providências., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar Matérias relacionadas ao Esporte no município de Frecheirinha-CE e dá outras providências., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Airton da Costa, que Denomina nome de praça publica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar Matérias relacionadas ao Esporte no município de Frecheirinha-CE e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Reconhece, no âmbito do Município de Frecheirinha, a prática de estilingue “baladeira” como esporte e lazer. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que Prestação de Contas de Governo do Município de Frecheirinha, relativa ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Helton Luís Aguiar Júnior recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada