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9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07/06/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 07/06/2024

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 7 de Junho de 2024

Presidente: Maike Bispo Pontes


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,

Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Para criação de uma “Creche para Idosos” no Município de Frecheirinha., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Reconhece, no âmbito do Município de Frecheirinha, a prática de estilingue “baladeira” como esporte e lazer., Denominação logradouros públicos nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Airton da Costa, que Denomina nome de praça publica e dá outras providências., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Patrícia Lúcia Mendes Saboya, que Prestação de Contas de Governo do Município de Frecheirinha, relativa ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Helton Luís Aguiar Júnior, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de criação de comissão especial nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Requer REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E CONSEQUENTE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICIPIO, E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar Para criação de uma “Creche para Idosos” no Município de Frecheirinha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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