Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 3/2023
01/03/2023
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A ...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais
N° 1/2023
01/02/2023
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLI...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais
N° 2/2023
01/02/2023
MAIKE BISPO PONTES - Presidente

"REAJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ES...

Projeto de Resolução > ver mais
N° 2/2023
01/02/2023
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais
N° 3/2023
01/02/2023
MAIKE BISPO PONTES - Presidente

CRIA, NO TÍTULO IV - ÓRGÃOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA ESTRUTURA D...

Projeto de Resolução > ver mais
N° 1/2023
04/01/2023
MAIKE PINTO

"CRIA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARA O BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTR...

Projeto de Resolução > ver mais
N° 35/2022
29/12/2022
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

"INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A A...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais
N° 1/2022
28/12/2022
AURELIO DO CAEIRAL

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRI...

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo > ver mais
N° 33/2022
27/12/2022
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS D...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais
N° 34/2022
27/12/2022
HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR - Prefeito

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENUS SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ...

Projeto de Lei Ordinária - Executivo > ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.