7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16/05/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 09/05/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 9 de Maio de 2024
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, i, r, t, o, n, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, n, o, e, l, , a, u, r, e, l, i, o, , a, l, v, e, s, , d, a, , r, o, c, h, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , a, g, u, i, a, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, v, a, n, d, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, a, i, k, e, , b, i, s, p, o, , p, o, n, t, e, s, ,, , m, a, n, u, e, l, , p, i, n, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, i, a, , d, o, , l, i, v, r, a, m, e, n, t, o, , c, u, n, h, a, , s, i, l, v, a, ,, , s, i, l, v, i, a, , l, u, c, i, a, , s, o, u, s, a, , a, g, u, i, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, i, c, e, n, t, e, , p, a, u, l, o, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE OITICICA., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE CIMA., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE BAIXO., Denominação logradouros públicos nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOAQUIM JAQUES AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE CIMA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Centro, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela a avenida Nair Carneiro, começando ao lado da rua Raimundo Alexandre findando na Rua Ana Paula)passa a ter sua nomenclatura de MANOEL RODRIGUES FERREIRA e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à Antônio Pinto que começa em frente a lanchonete do Francildo passando pela casa do OrnildoPexeiro e finda na rua Raimundo Nonato)passa a ter sua nomenclatura de RITA RODRIGUES DE LIMA e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 17ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, Mesa Diretora Francisco Edvando de Araujo, Mesa Diretora Maria do Livramento Cunha Silva, Mesa Diretora Vicente Paulo de Aguiar, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – VEREADORES, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 17ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, Mesa Diretora Francisco Edvando de Araujo, Mesa Diretora Maria do Livramento Cunha Silva, Mesa Diretora Vicente Paulo de Aguiar, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Gestores e Não Gestores e Subsecretários do Município de Frecheirinha/Ce para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua paralela à avenida Antônio Pinto que tem início em frente ao clube do Manoel da França passando pela casa do Antônio Francisco eletricista e finda no terreno da senhora Deinha Coutinho)passa a ter sua nomenclatura de GUILHERME TEODORICO MOITA. que indica e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE CAMPESTRE DE BAIXO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que PROJETO DE LEI DETERMINADO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOA QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação logradouros públicos número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Denomina a via pública sem denominação situada no Bairro Varzante, em Frecheirinha - Ceará (Rua que se inicia na esquina do comércio do Edinaldo e finda na fazenda do Erenildogirigoia)passa a ter sua nomenclatura de RAIMUNDO NONATO MOITA (conhecido como Raimundo Girigoia) que indica e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE OITICICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Apoio a Crianca e ao Idoso - LAR FELIZ, para realização de "contribuição pecuniária" destinado ao desenvolvimento e à ampliação das ações da Instituição, especialmente as atividades de apoio e acompanhamento à criança com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), bem como das crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição