Organograma
-
CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
-
DG
-
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
DIRETORIA GERALAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
-
GP
-
PLEN
-
COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
-
SL
-
DL
-
DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
-
ADMIN
-
CONTAC
-
CONTROLADORIA GERALAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
-
OUVI
-
OUVIDORIAResponsável
VALESKA AGUIAR PONTEAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
-
-
MD
×
Diretoria Geral - DG
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
-
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
×
Gabinete da Presidência - GP
×
Plenário - PLEN
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
-
COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
×
Secretaria Legislativa - SL
Responsável
ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
×
Departamento Legislativo - DL
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
-
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
×
Administrativo - ADMIN
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
×
Controladoria Geral - CONTAC
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Frecheirinha. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Frecheirinha, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
-
CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
×
Ouvidoria - OUVI
-
OUVIDORIA
Responsável
VALESKA AGUIAR PONTEAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
×
Mesa Diretora - MD
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
Atribuições
À Mesa Diretora, compete as seguintes atribuições:
I- as funções diretivas e executivas de todos os trabalhos legislativos e administrativos da casa;
II - propor projetos de lei que criem ou extingam cargos da secretaria da Câmara e fixem os respectivos vencimentos.
III - elaborar e enviar até o final do mês de setembro de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara, ao chefe do Executivo, para apreciação e inclusão na proposta orçamentária do Municpio.
IV - apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, desde que as fontes de recursos provenham da anulação total e parcial das dotações da Câmara;
V - propor ao Executivo, a criação ou reestruturação de cargos para o Poder Legislativo e a fixação dos respectivos vencimentos;
VI - suplementar, mediante Decreto Legislativo, as dotações do orçamento da Câmara, observando o limite da autorização constante da lei orçamentária, desde que, as fontes de recursos sejam provenientes das próprias dotações do Poder Legislativo;
VII - organizar os serviços administrativos da Câmara na forma prevista neste Regimento Interno.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DG | Diretoria Geral |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
| DL | Departamento Legislativo |
| ADMIN | Administrativo |
| CONTAC | Controladoria Geral |
| OUVI | Ouvidoria |
| MD | Mesa Diretora |
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.