Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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GP
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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SL
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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ADMIN
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CONTAC
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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MD
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OUVI
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OUVIDORIA
VALESKA AGUIAR PONTEAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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E-SIC
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Diretoria Geral - DG
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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Gabinete da Presidência - GP
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Plenário - PLEN
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
×
Departamento Legislativo - DL
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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Administrativo - ADMIN
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
×
Controladoria Geral - CONTAC
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Frecheirinha. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Frecheirinha, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 16:30Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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Mesa Diretora - MD
Responsável
MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro
Atribuições
À Mesa Diretora, compete as seguintes atribuições:
I- as funções diretivas e executivas de todos os trabalhos legislativos e administrativos da casa;
II - propor projetos de lei que criem ou extingam cargos da secretaria da Câmara e fixem os respectivos vencimentos.
III - elaborar e enviar até o final do mês de setembro de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara, ao chefe do Executivo, para apreciação e inclusão na proposta orçamentária do Municpio.
IV - apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, desde que as fontes de recursos provenham da anulação total e parcial das dotações da Câmara;
V - propor ao Executivo, a criação ou reestruturação de cargos para o Poder Legislativo e a fixação dos respectivos vencimentos;
VI - suplementar, mediante Decreto Legislativo, as dotações do orçamento da Câmara, observando o limite da autorização constante da lei orçamentária, desde que, as fontes de recursos sejam provenientes das próprias dotações do Poder Legislativo;
VII - organizar os serviços administrativos da Câmara na forma prevista neste Regimento Interno.
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Ouvidoria - OUVI
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OUVIDORIA
VALESKA AGUIAR PONTEAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 3655-1404EndereçoPraça Lauro Portela, S/N - CentroAtribuições
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E-SIC - E-SIC
Responsável
ANNA VIRGINIA SILVA AZEVEDO
Telefone
(88) 3655-1404
Endereço
Praça Lauro Portela, S/N - Centro CEP: 62340-000
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DG | Diretoria Geral |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
| DL | Departamento Legislativo |
| ADMIN | Administrativo |
| CONTAC | Controladoria Geral |
| MD | Mesa Diretora |
| OUVI | Ouvidoria |
| E-SIC | E-SIC |