1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que REAJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CONFORME ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 21°, § 1° DA RESOLUÇÃO N°005/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - REMUNERÇÃO DOS CARGOS - QUADRO 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que CRIA, NO TÍTULO IV - ÓRGÃOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, 01(UM) CARGO DE CHEFE DE COPA E COZINHA COM AS ATRIBUIÇÕES QUE SEGUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que CRIA, NO TÍTULO IV - ÓRGÃOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, 01(UM) CARGO DE CHEFE DE COPA E COZINHA COM AS ATRIBUIÇÕES QUE SEGUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Maike Bispo Pontes, que REAJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CONFORME ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 21°, § 1° DA RESOLUÇÃO N°005/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - REMUNERÇÃO DOS CARGOS - QUADRO 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada