4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, v, a, n, d, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, i, c, e, n, t, e, , p, a, u, l, o, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que CRIA A FAIXA DE PREFEITO, COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada