2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Concessão de Serviços Públicos nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que Dispõe sobre a instituição de serviços público municipal de atendimento veterinário de urgência e emergência para caes e gatos - "programa de castração animal , a autorização para a realização de convênios e parcerias no município de Frecheirinha, e dá outras providencias., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar Criação de uma via interligando as ruas Cap. Joaquim Francisco A Rua Santa Luzia, Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar continuação da obra de Drenagem de Aguas Pluviais , que interligam os bairros Lapa e Caeiral, Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de Agua Doce da Adutora Angicos Para as Localidades de Goiabeira, Bairro Nossa Senhora de Fatima, setor ampliado do Plano diretor urbanístico., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de Ampliação do sistema de abastecimento de Agua doce da Adutora Angicos para as Localidades de campestre de Cima, Campestre de Baixo, Oiticica., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que Indicar dispõe sobre a revitalização da praça conhecida como praça dos Moto Taxis., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Portela Aguiar, que Indicar DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE PROPÕE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS CASAS DAS PESSOAS QUE POSSUEM ALGUMA COMORBIDADE, QUE IMPEÇAM OU LIMITEM SUA LOCOMOÇÃO ATE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE., Indicação nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar REFORMA E ADAPTAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE ROÇA VELHA, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO MULTI USO PARA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão de Serviços Públicos número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que Dispõe sobre a instituição de serviços público municipal de atendimento veterinário de urgência e emergência para caes e gatos - "programa de castração animal , a autorização para a realização de convênios e parcerias no município de Frecheirinha, e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar Criação de uma via interligando as ruas Cap. Joaquim Francisco A Rua Santa Luzia recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar continuação da obra de Drenagem de Aguas Pluviais , que interligam os bairros Lapa e Caeiral recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de Agua Doce da Adutora Angicos Para as Localidades de Goiabeira, Bairro Nossa Senhora de Fatima, setor ampliado do Plano diretor urbanístico. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de Ampliação do sistema de abastecimento de Agua doce da Adutora Angicos para as Localidades de campestre de Cima, Campestre de Baixo, Oiticica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que Indicar dispõe sobre a revitalização da praça conhecida como praça dos Moto Taxis. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Maria Portela Aguiar, que Indicar DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE PROPÕE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS CASAS DAS PESSOAS QUE POSSUEM ALGUMA COMORBIDADE, QUE IMPEÇAM OU LIMITEM SUA LOCOMOÇÃO ATE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar REFORMA E ADAPTAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE ROÇA VELHA, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO MULTI USO PARA ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição