1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar visa a presente indicação, sensibilizar o chefe do executivo municipal melhoria salarial para os integrantes Guarda civil municipal, instituindo como salario inicial da carreira 1,5 salários mínimos., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar Criação de uma via interligando as ruas Cap. Joaquim Francisco A Rua Santa Luzia, Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar continuação da obra de Drenagem de Aguas Pluviais , que interligam os bairros Lapa e Caeiral, Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar conclusão dos detalhes finais da obra do Mercado Público Municipal., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de Ampliação do sistema de abastecimento de Agua doce da Adutora Angicos para as Localidades de campestre de Cima, Campestre de Baixo, Oiticica., Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de Agua Doce da Adutora Angicos Para as Localidades de Goiabeira, Bairro Nossa Senhora de Fatima, setor ampliado do Plano diretor urbanístico., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que Indicar dispõe sobre a revitalização da praça conhecida como praça dos Moto Taxis.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Edvando de Araujo, que Indicar visa a presente indicação, sensibilizar o chefe do executivo municipal melhoria salarial para os integrantes Guarda civil municipal, instituindo como salario inicial da carreira 1,5 salários mínimos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar continuação da obra de Drenagem de Aguas Pluviais , que interligam os bairros Lapa e Caeiral recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar Criação de uma via interligando as ruas Cap. Joaquim Francisco A Rua Santa Luzia nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que Indicar dispõe sobre a revitalização da praça conhecida como praça dos Moto Taxis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Francisco da Silva, que Indicar conclusão dos detalhes finais da obra do Mercado Público Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de Ampliação do sistema de abastecimento de Agua doce da Adutora Angicos para as Localidades de campestre de Cima, Campestre de Baixo, Oiticica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Vicente Paulo de Aguiar, que Indicar Indica ao poder executivo municipal a execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de Agua Doce da Adutora Angicos Para as Localidades de Goiabeira, Bairro Nossa Senhora de Fatima, setor ampliado do Plano diretor urbanístico. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição