3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 4 de Fevereiro de 2025
Presidente: Manoel Aurelio Alves da Rocha
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Maria Portela Aguiar, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisco Edvando de Araujo, Laiane Semião Oliveira, Manoel Francisco da Silva, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Criação de cargos, funções ou empregos públicos; número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Mesquita Portela, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM NÍVEL RESTRITO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, COMO SUBSTITUTIVO ÀS LEIS 188/97, 047/2006, 117/2008, 129/2009, 169/2010, 244/2013, 353/2017, 412/2018 e 551/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada