18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/11/2023
230
Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 17/11/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 17 de Novembro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, n, u, e, l, , p, i, n, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , v, i, c, e, n, t, e, , p, a, u, l, o, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO PROGRAMA "ACADEMIA MUNICIPAL"., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICAVEIS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO PROGRAMA "ACADEMIA MUNICIPAL". recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS APLICAVEIS AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada