11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09/10/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 04/08/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 4 de Agosto de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, i, r, t, o, n, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, n, o, e, l, , a, u, r, e, l, i, o, , a, l, v, e, s, , d, a, , r, o, c, h, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , a, g, u, i, a, r, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, v, a, n, d, o, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , m, a, i, k, e, , b, i, s, p, o, , p, o, n, t, e, s, ,, , m, a, n, u, e, l, , p, i, n, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, i, a, , d, o, , l, i, v, r, a, m, e, n, t, o, , c, u, n, h, a, , s, i, l, v, a, ,, , s, i, l, v, i, a, , l, u, c, i, a, , s, o, u, s, a, , a, g, u, i, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , v, i, c, e, n, t, e, , p, a, u, l, o, , d, e, , a, g, u, i, a, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, Parlamentar Jose Airton da Costa, que DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, NA FORMA QUE INDICA; DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA DO LIVRAMENTE CUNHA SILVA E JOSE AIRTON COSTA., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais para atuarem na gestão complementar do sistema municipal de saúde, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Altera a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de frecheirinha e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que Cria o conselho municipal de desenvolvimento econômico e sustentável- CMDES do município de Frecheirinha e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que - Desafeta a autoriza a permuta de bem publico do município de Frecheirinha, na rua S.D.O, BAIRRO EDVAR FERREIRA PONTES- CONJUNTO NOVO, e dá outras providencias.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia