A seção Institucional no site da prefeitura oferece informações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento da administração municipal. Nesta área, os cidadãos podem conhecer a história da prefeitura, suas missões e valores, além de informações ...
Entenda o Legislativo é uma seção dedicada a explicar o funcionamento, as funções e a estrutura do poder legislativo municipal. Esta área fornece informações detalhadas sobre o papel dos vereadores, o processo de elaboração e aprovação de leis, a...
A seção Contatos fornece informações detalhadas sobre como os cidadãos podem se comunicar com a administração municipal. Esta área inclui dados de contato das diversas secretarias, departamentos e outras unidades administrativas, além dos canais ...
A Agenda apresenta informações detalhadas sobre os compromissos, eventos e atividades da administração municipal. Esta seção oferece um calendário atualizado das reuniões, audiências públicas, sessões legislativas, eventos comunitários e outras a...
Conheça cada um dos parlamentares, suas redes soiais, o que tem proposto, como votam e utilizam suas verbas
Saiba quem são os membros da mesa diretora na atual e em todas as legislaturas anteriores.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA está na sua 17ª Legislatura. Saiba mais sobre o atual presidente e os que já passaram por esse cargo tão importante.
Proposições são projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos, indicações, moções, emendas, pareceres e outros documentos que são apresentados pelos parlamentares ou pelas comissões legislativas para discu...
comissões são grupos ou órgãos colegiados formados por membros que podem ser servidores públicos, especialistas, representantes da sociedade civil ou outros stakeholders, com o objetivo de realizar estudos, propor políticas, regulamentações, e to...
Processos legislativos são os procedimentos formais pelos quais as proposições tramitam no Poder Legislativo. Eles são compostos por diversas etapas, como apresentação, distribuição, pareceres, votações e arquivamento. Aqui você pode acompanhar o...
As sessões plenárias são reuniões públicas realizadas pelos parlamentares para debater, votar e deliberar sobre projetos de lei, moções, indicações, requerimentos e outros assuntos de interesse da sociedade. As sessões plenárias são realizadas no...
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Aderência à LAI – Lei de Acesso à Informação Consulte informações e tire suas dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação.
Consulte informações relevantes da atividade parlamentar, que por sua especificidade, não são diretamente discriminados na legislação sobre transparência.
Consulte informações do Poder Legislativo, relacionadas a questões orçamentárias e de administração dos recursos públicos, tais como licitações, contratos, recursos humanos, relatórios de gestão fiscal e prestações de contas.
Consulte informações sobre participação e controle social.
Contas de Gestão/ Anual - 2023
Publicação: 17/06/2024
Contas de Gestão/ Anual - 2022
Publicação: 20/04/2023
Inicio: 01/01/2022
Fim: 31/12/2022
Contas de Gestão/ Anual - 2021
Publicação: 20/04/2022
Inicio: 01/01/2021
Fim: 31/12/2021
Contas de Gestão/ Anual - 2020
Publicação: 23/06/2021
Inicio: 01/01/2020
Fim: 31/12/2020
Contas de Gestão/ Anual - 2019
Publicação: 27/01/2020
Inicio: 01/01/2019
Fim: 31/12/2019
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