Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 513/2021
22/10/2021
Lei
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação de acordo …

Municipal

> ver mais
N° 512/2021
14/10/2021
Lei
Institui a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 511/2021
14/10/2021
Lei
Denomina via pública que indica e dá outras providências - Rua Bené …

Municipal

> ver mais
N° 3/2021
14/10/2021
Resolução
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 510/2021
06/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 509/2021
06/09/2021
Lei
DENOMINA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MANSO DE “JOAQUIM JOACI JUNIOR …

Municipal

> ver mais
N° 508/2021
06/09/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - …

Estadual

> ver mais
N° 507/2021
06/09/2021
Lei
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021 …

Municipal

> ver mais
N° 506/2021
02/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 505/2021
02/08/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA …

Municipal

> ver mais
N° 504/2021
12/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 503/2021
09/07/2021
Lei
DA A DENOMINAÇÃO DE SALA DE ESFABILIZAÇÃO BENEDITO LIMA DE AGUIAR AO …

Municipal

> ver mais
N° 502/2021
09/07/2021
Lei
INCLUI, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, BERN COMO AS …

Municipal

> ver mais
N° 501/2021
30/04/2021
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES …

Municipal

> ver mais
N° 500/2021
23/04/2021
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTODE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 499/2021
23/04/2021
Lei
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE …

Municipal

> ver mais
N° 498/2021
23/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGRNS DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Municipal

> ver mais
N° 497/2021
23/04/2021
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DE 2021 E 2022 …

Municipal

> ver mais
N° 496/2021
19/03/2021
Lei
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CEARÁ DO PROTOCOLO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1/2021
05/02/2021
Resolução
"REAJUSTA E READEQUA OS VENCIEMENTOS DOS CARGOS COMISSINADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.