Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 347/2016
25/08/2016
Lei
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CAUÃ, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONSTRUÍDA EM 2016, …

Municipal

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N° 346/2016
25/08/2016
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BARÇA FUTEBOL CLUBE DE FRECHEIRINHA.

Municipal

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N° 345/2016
06/07/2016
Lei
PROJETO DE LEI N°003/2016 – DENOMINA AVENIDA EDUARDO MATURINO DE SOUSA A …

Municipal

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N° 344/2016
06/07/2016
Lei
DENOMINA VIA PUBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 343/2016
06/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE …

Municipal

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N° 342/2016
06/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE …

Municipal

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N° 341/2016
06/07/2016
Lei
ALTERA A LEI N° 034/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E …

Municipal

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N° 340/2016
06/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, …

Municipal

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N° 339/2016
06/07/2016
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 338/2016
06/07/2016
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS …

Municipal

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N° 337/2016
06/07/2016
Lei
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DE TIRO DE ARMAS …

Municipal

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N° 336/2016
20/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 335/2016
13/06/2016
Lei
DENOMINA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO CAEIRAL – FRECHEIRINHA/CE, QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 334/2016
13/06/2016
Lei
DENOMINA PRAÇA PUBLICA NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 333/2016
24/05/2016
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA

Municipal

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N° 332/2016
24/05/2016
Lei
DENOMINA RUA PROFESSORA ANA PAULA FROTA AGUIAR, VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 331/2016
24/05/2016
Lei
DENOMINA RUA MARIA CARNEIRO AGUIAR, VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E …

Municipal

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N° 330/2016
24/05/2016
Lei
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 329/2016
27/04/2016
Lei
ALTERA O ANEXO V, A QUE SE REFERE O ARTIGO 9° DA …

Municipal

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N° 328/2016
25/04/2016
Lei
PLANO DE AÇÕES DO ESPORTE EDUCACIONAL E LAZER DE FRECHEIRINHA

Municipal

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