Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2/2023
01/01/2023
Resolução
"REJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DA …

Municipal

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N° 572/2022
30/12/2022
Lei
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração …

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N° 570/2022
30/12/2022
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS …

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N° 569/2022
30/12/2022
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - …

Municipal

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N° 568/2022
08/12/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Frecheirinhense para ANTONIO LOURENÇO …

Municipal

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N° 567/2022
08/12/2022
Lei
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º, da Lei Municipal 514/2021 – …

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N° 566/2022
08/12/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão de 13° subsídio aos agentes políticos vinculados ao …

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N° 565/2022
08/12/2022
Lei
Denomina a Galeria dos Ex-Presidentes, localizada no Plenário do Poder Legislativo de …

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N° 564/2022
08/12/2022
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS e …

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N° 563/2022
07/12/2022
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frecheirinha - …

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N° 562/2022
07/12/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Frecheirinhense para JARINA TEIXEIRA …

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N° 561/2022
07/12/2022
Lei
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos …

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N° 560/2022
07/12/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Frecheirinhense para MARIA MARCIA …

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N° 559/2022
07/12/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Frecheirinhense para ISADORA SOUSA …

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N° 558/2022
27/10/2022
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente …

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N° 557/2022
27/10/2022
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município …

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N° 556/2022
27/10/2022
Lei
Concede título de Cidadão Frecheirinhense ao Sr. ITALO STEFANY CARVALHO DA SILVA, …

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N° 555/2022
27/10/2022
Lei
"Denomina a praça da localidade de Seriema de RAIMUNDO RODRIGUES DE AGUIAR …

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N° 554/2022
27/10/2022
Lei
"Institui gratificação/ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil …

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N° 553/2022
20/10/2022
Lei
Denomina o logradouro localizado no Bairro Lapa, sentido Frecheirinha para Araticum, de …

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