Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 274/2014
28/04/2014
Lei
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃOS FRECHEIRINHENSES” AOS SRS. DOMINGOS SÁVIO ALVES MOUTA, …

Municipal

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N° 273/2014
28/04/2014
Lei
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO FRECHEIRINHENSE” AO PROF. CARIVALDO MENESES NUNES FILHO …

Municipal

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N° 272/2014
28/04/2014
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 271/2014
28/04/2014
Lei
ALTERA ART 3° DA LEI 267/2014

Municipal

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N° 270/2014
28/04/2014
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO FINAL …

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N° 269/2014
23/04/2014
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 268/2014
23/04/2014
Lei
ALTERA O ARTIGO 10° DA LEI 265/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 267/2014
02/04/2014
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE PESSOAL DO FUNDEB QUE …

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N° 266/2014
18/03/2014
Lei
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

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N° 265/2014
18/03/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES …

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N° 264/2013
20/12/2013
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Frecheirinha – CEARÀ, seus …

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N° 262/2013
20/12/2013
Lei
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Municipal

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N° 261/2013
20/12/2013
Lei
Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício financeiro de …

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N° 260/2013
20/12/2013
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do Município de …

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N° 258/2013
13/09/2013
Lei
Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Frecheirinha- CE, o Incentivo …

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N° 257/2013
02/07/2013
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para …

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N° 256/2013
02/07/2013
Lei
Cria o cargo de Educador Comunitário para atender ao Programa Mais Educação …

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N° 255/2013
02/07/2013
Lei
Autoriza a contratação pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de …

Municipal

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N° 253/2013
21/06/2013
Lei
Dispõe sobre a transparência e informação dos atos firmados e realizados nos …

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N° 252/2013
21/06/2013
Lei
Altera a Lei Municipal N° 174/2010 de 28/05/2010, abre crédito especial no …

Municipal

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