Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 321/2015
01/12/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA PASTOR TEIXEIRA RÊGO” NO CONJUNTO VITORIA, …

Municipal

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N° 320/2015
01/12/2015
Lei
INSTITUTO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 319/2015
01/12/2015
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO ERIVELTON MOITA SOUSA A SEGUNDA RUA SENTIDO LESTE (NASCENTE) …

Municipal

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N° 318/2015
01/12/2015
Lei
CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 317/2015
19/11/2015
Lei
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE “CÂNCER DE PRÓSTATA”, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 316/2015
19/11/2015
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO SENHOR MAYKE BISPO PONTES E …

Municipal

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N° 315/2015
19/11/2015
Lei
DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO …

Municipal

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N° 314/2015
19/11/2015
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ …

Municipal

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N° 313/2015
19/11/2015
Lei
DENOMINAÇÃO RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO VAZANTE, …

Municipal

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N° 312/2015
19/11/2015
Lei
DENOMINA O PÓLO DE LAZER LOCALIZADO NA RUA NORBERTO RODRIGUES, ANTIGO OLHO …

Municipal

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N° 311/2015
19/11/2015
Lei
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA,NO DISTRITO SEDE DE …

Municipal

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N° 310/2015
19/11/2015
Lei
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA CIDADE DE FRECHEIRINHA, NO DISTRITO …

Municipal

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N° 309/2015
30/10/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 303/2015
11/09/2015
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 302/2015
22/06/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 300/2015
15/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 299/2015
04/05/2015
Lei
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 298/2015
04/05/2015
Lei
ALTERA O ANEXO V, A QUE SE REFERE AO ART. 9° DA …

Municipal

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N° 297/2015
04/05/2015
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 296/2015
20/04/2015
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI N° 190/97 DE 18 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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