Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 413/2018
21/12/2018 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 412/2018
21/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 411/2018
21/12/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO SENHOR ANTONIO HELDER DA PONTE MACHADO … |
Municipal |
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N° 410/2018
21/12/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À SENHORA FRANCISCA FÁBIA FIALHO RABELO E … |
Municipal |
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N° 409/2018
21/12/2018 |
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA … |
Municipal |
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N° 408/2018
21/12/2018 |
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO … |
Municipal |
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N° 407/2018
21/12/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À SENHORA OGARINA ALBUQUERQUE SAMPAIO ROCHA E … |
Municipal |
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N° 406/2018
21/12/2018 |
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA … |
Municipal |
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N° 405/2018
21/12/2018 |
Lei
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA … |
Municipal |
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N° 1/2018
12/12/2018 |
Emenda à Lei Orgânica
Reformulação promulgada pela Câmara Municipal em 12/12/2008 |
Municipal |
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N° 6/2018
07/12/2018 |
Regimento Interno
6ª EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, ATUALIZADA NA … |
Municipal |
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N° 3/2018
07/12/2018 |
Emenda à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal reformulada pela 2ª vez no período de Junho a … |
Municipal |
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N° 1/2018
07/12/2018 |
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha. |
Municipal |
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N° 404/2018
03/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO PADRE RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 403/2018
03/12/2018 |
Lei
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO AO PADRE JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA, … |
Municipal |
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N° 401/2018
20/11/2018 |
Lei
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, … |
Municipal |
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N° 400/2018
18/11/2018 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frecheirinha - … |
Municipal |
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N° 399/2018
26/10/2018 |
Lei
RECLASSIFICA, PARA O FINAL DA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA, OS CANDIDATOS … |
Municipal |
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N° 398/2018
20/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À IRMÃ MARIA … |
Municipal |
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N° 397/2018
20/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À IRMÃ RITA … |
Municipal |
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Total de 428 registros