Número Data Ementa tipo texto 066/2025 2025-03-28 1 o presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de Suas Atribuições legais, Conferidas pela Lei Organica do municipio e Regimento interno do Legislativo Municipal, bem como Resolução Nº 004/2018 RESOLVE: Designar a Vereadora ANA MARIA PORTELA AGUIAR,para exercer afunção de PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER e a Vereadora SILVIA LUCIA SOUSA AGUIAR ARAUJO, para exercer a função de PRIMEIRA PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER ea vereadora LAIANE SEMIÃO OLIVEIRA,para exercer a função de SEGUNDA PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER, em conformidade com o artigo 3º e Parágrafo Único da Resolução N° 004/2018. 057/2025 2025-03-13 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: Art. 1 0 - CONCEDER a Sra. SILVIA LÚCIA SOUSA AGUIAR ARAÚJO ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 13/03/2025, para participar do II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará 056/2025 2025-03-13 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: Art. 1 0 - CONCEDER o Sr. MANOEL FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de VEREADOR, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 13/03/2025, para participar de uma audiência, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao gabinete do deputado Sérgio Aguiar. 055/2025 2025-03-13 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: Art. 1 0 - CONCEDER o Sr. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ocupante do cargo de VEREADOR, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 13/03/2025, para participar de uma audiência, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao gabinete do deputado Sérgio Aguiar. 054/2025 2025-03-13 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: Art. 1 0 - CONCEDER a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 13/03/2025, para participar do II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 065/2025 2025-03-06 1 O Presidente da Câmara Municipal de Fecheirinha no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE: Nomear o Sr. Francisco de Assis Gadelha Silva para ocupar o cargo de asesor parlamentar dos vereadores, orgão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Frecheirinha 064 2025-03-06 1 resolve exonerar o Sr. Francisco de Assis Gadelha Silva , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 043/2025 2025-02-27 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER a Sra. ANA MARIA PORTELA AGUIAR ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 26/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). 047/2025 2025-02-26 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução N O.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER ao Sr. MANOEL AURÈLIO ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 26/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento a União dos Vereadores do Ceará (UVC) para tratar sobre PROJETO DE RESOLUÇÃO referente a criação de frente parlamentar pelo desenvolvimento municipal. 045/2025 2025-02-26 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução NO. 002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER a Sr. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de VEREADOR, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 26/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). 044/2025 2025-02-26 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução Nº.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 26/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) 046/2025 2025-02-25 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução N O.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER ao Sr. MANOEL AURÈLIO ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 25/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao gabinete do Exm. Deputado Alysson Aguiar. 038/2025 2025-02-20 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução N O.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 20/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao gabinete do deputado estadual Sergio Aguiar 037/2025 2025-02-20 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução N O.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: Art. 1 0 - CONCEDER a Sra. ANA MARIA PORTELA AGUIAR ocupante do cargo de VEREADORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 20/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento ao gabinete do deputado estadual Sergio Aguiar. 036/2025 2025-02-13 2 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Resolução N O.002/2018, de 28/02/2018; RESOLVE: CONCEDER ao Sr. MANOEL AURÈLIO ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, 01 (uma) diária para viajar a cidade de Fortaleza- Ceará, no dia 13/02/2025, para participar de reunião, tratando de assuntos relacionados aos interesses do Município de Frecheirinha, no encaminhamento a União dos Vereadores do Ceará (UVC) buscando informações para formalização do convênio entre Câmara Municipal de Frecheirinha e a referida instituição. 053/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sr. JOSÉ VIEIRA E SILVA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 052/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. ANNA VIRGINIA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo de OUVIDOR, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 051/2025 2025-02-03 1 Cria a Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis, e dá outras providências. Designa para compor essa comissão os servidores: PATRICIA SOUSA ALMEIDA- PRESIDENTE COM A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, JULIANA DE ALCANTARA PEREIRA- MEMBRO COM A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA, FRANCISCO DE ASSIS GADELHA SILVA- MEMBRO COM A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA. 050/2025 2025-02-03 1 DESIGNA O RESPONSÁVEL PELOS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, no exercício da no uso de sua atribuições legais. RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO ROCHA SILVA, como responsável pelos ABASTECIMENTOS DE COMBUTIVEL DA FROTA DE VEÍCULOS a disposição da CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. 049/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Pedro Domingos da Silva Junior, residente no endereço VL LAPA, 0, centro, Frecheirinha-CE, CEP: 62340-000, para exercer o cargo CHEFE DE VIGILÂNCIA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 048/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. ANTONIO MATEUS COSTA ARAÚJO, para exercer o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADOR, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 042/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sr MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO, CPF: ***.***.643-**, residente na Rua Joaquim França, Nº 2, centro, Frecheirinha-CE, CEP: 62340-000, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 041/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. PATRICIA SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 040/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: EXONERAR a Sra. PATRICIA SOUSA ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, órgão da estrutura administrativa Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, em conformidade com a legislação supracitada. 039/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: EXONERAR o Sr. MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO, do cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, órgão da estrutura administrativa Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, em conformidade com a legislação supracitada. 035/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. JOCIELLE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada 034/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: EXONERAR a Sra. FRANCIANE COSTA DO NASCIMENTO, do cargo de OUVIDORA, órgão da estrutura administrativa Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, em conformidade com a legislação supracitada. 032/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Francisco Rocha Silva, para exercer o cargo de Motorista, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada 031/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Marinete Linhares Ferreira Sousa, para exercer o cargo de Encarregado de Limpeza, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 030/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Antonio Lima Mota, para exercer o cargo de Chefe de Manutenção Predial, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 029/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Iviane Pinto Silva, para exercer o cargo de Coordenadora da Proucuradoria da Mulher, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 028/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Crisostimo Mendes Silva, para exercer o cargo de Encarregado de Limpeza, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 027/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Benedita Betânia Aguiar Andrade, para exercer o cargo de Encarregado de Atendimento, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 026/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Ingrid Dalva Pontes Silva, para exercer o cargo de Encarregado de Atendimento, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 025/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. MARIA AMANDA ARAUJO MOREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 024/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. CIBELLE CRISTINA COSTA MONTE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 023/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. BRUNA EMILLI NEGREIRO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 022/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. EDSON SAVIO PONTES ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 021/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. KESIA SILVA PARENTE , para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 020/2025 2025-02-03 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. ANTONIA MARIA SILVA AGUIAR, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES ,órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 015/2025 2025-01-21 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: EXONERAR a Sra. Livia Rillary Aquino Sousa, CPF ***.***.923-**, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 019/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Franciane Costa Do Nascimento, para exercer o cargo de Ouvidora, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 018/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a Sra. Patrícia Sousa Almeida , para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTA DA MESA DIRETORA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 017/2025 2025-01-02 1 016/2025 2025-01-02 1 DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14-133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Raimundo Nonato Moita, CPF: ***.***.933-**, para exercer o cargo de CHEFE DE COPA E COZINHA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 013/2025 2025-01-02 1 DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA DE ACORDO COM A LEI Nº 14-133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 012/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear Sr. Jose Alipio Lima Sousa, CPF ***.***.513-**, para exercer o cargo de chefe de vigilância, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 011/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Livia Rillary Aquino Sousa, CPF ***.***.923-**, para exercer o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 010/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Antônio Dorivar Silva, CPF ***-***-753-**, para exercer o cargo de MOTORISTA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 009/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Eudeane Holanda de Aguiar Cunha, CPF ***-***-573-**,para exercer o cargo de CONTROLADORA INTERNA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 008/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr Ana Karolina Moreira Sampaio, CPF ***.***.613-**, para exercer o cargo de PROUCURADORA JURÍDICA , órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 007/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Francisco de Assis Gadelha Silva, CPF ***.***.973-**, para exercer o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 006/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear o Sr. Daniel Pontes Portela, CPF ***-***-031-**, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 005/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: Nomear a senhora JULIANA DE ALCANTARA PEREIRA, CPF:***.***.923-** para exercer o cargo de ARQUIVISTA, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 004/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: - Nomear o Sr MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO, CPF: ***.***.643-**, para exercer o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 003/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal. RESOLVE: - Nomear o Sr ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA, CPF: ***.***.423-**, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, órgão da estrutura administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em conformidade com a legislação supracitada. 002/2025 2025-01-02 1 Nomeia os membros da Comissão da Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio da Câmara de Frecheirinha, os quais indicam e dá outras providências. 001/2025 2025-01-02 1 O presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Legislativo Municipal RESOLVE: o Sr. WALFRIDO CUSTODIO DE AZEVEDO, CPF ***-***-013-**, para exercer o cargo de TESOUREIRO 001/2025 2025-01-02 3 Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata os incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a Instrução Normativa SEGES/ME 67/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Frecheirinha-CE e dá outras providências 3112001/2024 2024-12-31 1 1612001/2024 2024-12-19 2 1112001/2024 2024-12-16 2 2911001/2024 2024-12-05 2 0212002/2024 2024-12-05 2 0212001/2024 2024-12-05 2 2511003/2024 2024-11-29 2 2711001/2024 2024-11-28 2 2611004/2024 2024-11-28 2 2611003/2024 2024-11-28 2 2611002/2024 2024-11-28 2 2611005/2024 2024-11-27 2 2511002/2024 2024-11-27 2 2511001/2024 2024-11-27 2 1911001/2024 2024-11-27 2 2611001/2024 2024-11-26 2 2111001/2024 2024-11-25 2 1311003/2024 2024-11-14 2 1311002/2024 2024-11-14 2 1311001/2024 2024-11-14 2 2910001/2024 2024-11-07 2 2810003/2024 2024-10-30 2 2810002/2024 2024-10-30 2 2810004/2024 2024-10-29 2 2810001/2024 2024-10-29 2 1010001/2024 2024-10-10 2 2908001/2024 2024-08-29 2 2608001/2024 2024-08-26 2 1908001/2024 2024-08-19 2 1608002/2024 2024-08-16 2 1608001/2024 2024-08-16 2 0708001/2024 2024-08-07 2 3107001/2024 2024-07-31 2 3007002/2024 2024-07-30 2 3007001/2024 2024-07-30 2 0002/2024/P81ªZE 2024-07-05 6 Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 0107007/2024 2024-07-01 1 0107006/2024 2024-07-01 1 0107005/2024 2024-07-01 1 0107004/2024 2024-07-01 1 0107003/2024 2024-07-01 1 0107002/2024 2024-07-01 1 2006001/2024 2024-06-20 2 0606001/2024 2024-06-06 2 0506002/2024 2024-06-05 2 0406004/2024 2024-06-04 2 0406003/2024 2024-06-04 2 0406002/2024 2024-06-04 2 0406001/2024 2024-06-04 2 2805003/2024 2024-05-28 2 2805002/2024 2024-05-28 2 2805001/2024 2024-05-28 2 2504001/2024 2024-05-25 2 1505002/2024 2024-05-15 2 1505001/2024 2024-05-15 2 1405001/2024 2024-05-14 1 0605001/2024 2024-05-06 2 2904001/2024 2024-04-29 2 29040001/2024 2024-04-29 2 2504001/2024 2024-04-25 2 15040003/2024 2024-04-15 2 15040002/2024 2024-04-15 2 15040001/2024 2024-04-15 2 10040001/2024 2024-04-10 2 0708001/2024 2024-04-08 2 0304004/2024 2024-04-03 2 0304003/2024 2024-04-03 2 0304002/2024 2024-04-03 2 0304001/2024 2024-04-03 2 01030012024 2024-04-03 1 2603001/2024 2024-03-26 2 2203002/2024 2024-03-22 2 2203001/2024 2024-03-22 2 1203001/2024 2024-03-12 2 01030022024 2024-03-01 1 2102003/2024 2024-02-21 2 2102002/2024 2024-02-21 2 2102001/2024 2024-02-21 2 0202002/2024 2024-02-02 2 0202001/2024 2024-02-02 2 0102003/2024 2024-02-01 1 0102001/2024 2024-02-01 1 0102001/2024 2024-02-01 1 3101001/2024 2024-01-31 2 1201001/2024 2024-01-12 1 1101002/2024 2024-01-11 1 1101001/2024 2024-01-11 1 0301002/2024 2024-01-03 1 0301001/2024 2024-01-03 1 0201002/2024 2024-01-02 1 0201001/2024 2024-01-02 1 0201001/2024 2024-01-02 1 2311003/2023 2023-11-23 2 2311002/2023 2023-11-23 2 2311004/2023 2023-11-22 2 2311001/2023 2023-11-22 2 2211002/2023 2023-11-22 2 2211001/2023 2023-11-22 2 3010001/2023 2023-10-30 2 1610001/2023 2023-10-16 2 101001/2023 2023-10-10 2 0610001/2023 2023-10-06 2 0210002/2023 2023-10-02 1 0210001/2023 2023-10-02 1 2709001.2023 2023-09-27 2 2109001/2023 2023-09-21 2 19090002/2023 2023-09-19 2 19090001/2023 2023-09-19 2 0409003/2023 2023-09-05 2 0409002/2023 2023-09-05 2 “Para participar de reunião o na ProcuradoriaEspecial da Mulher da ALECE.” 0409001/2023 2023-09-05 2 “Para participar de reuniao na ProcuradoriaEspecial da Mulher da ALECE.” 0109001/2023 2023-09-01 1 2108005/2023 2023-08-23 2 2108004/2023 2023-08-23 2 2108003/2023 2023-08-23 2 2108002/2023 2023-08-23 2 2108001/2023 2023-08-23 2 1608001/2023 2023-08-23 2 0908001/2023 2023-08-15 2 0108001/2023 2023-08-15 2 3107001/2023 2023-07-31 2 2106001/2023 2023-07-21 2 1407001/2023 2023-07-14 2 2106001/2023 2023-07-02 2 2206002/2023 2023-06-22 2 2206001/2023 2023-06-22 2 3005001/2023 2023-06-21 2 0506005/2023 2023-06-21 2 0506004/2023 2023-06-21 2 0506003/2023 2023-06-21 2 0506002/2023 2023-06-21 2 0506001/2023 2023-06-21 2 3005004/2023 2023-06-15 2 3005002/2023 2023-06-15 2 1905001/2023 2023-05-31 2 3005003/2023 2023-05-30 2 0505001/2023 2023-05-23 2 0205002/2023 2023-05-23 1 1605001/2023 2023-05-16 2 2004008/2023 2023-05-12 2 2004007/2023 2023-05-12 2 2004006/2023 2023-05-12 2 2004004/2023 2023-05-12 2 2004003/2023 2023-05-12 2 2004002/2023 2023-05-12 2 2004001/2023 2023-05-12 2 0405007.2023 2023-05-04 1 0405006.2023 2023-05-04 1 0405005.2023 2023-05-04 1 0405004/2023 2023-05-04 1 0405003/2023 2023-05-04 1 0405002/2023 2023-05-04 1 0405001/2023 2023-05-04 1 2804001.2023 2023-04-28 2 2404001/2023 2023-04-27 1 1804004/2023 2023-04-20 2 1804003/2023 2023-04-20 2 1804002/2023 2023-04-20 2 1804001/2023 2023-04-20 2 2504002/2023 2023-04-11 2 2504001/2023 2023-04-11 2 1104002/2023 2023-04-11 2 11040011/2023 2023-04-11 2 3003002/2023 2023-04-03 2 3003001/2023 2023-04-03 2 0103005/2023 2023-03-31 1 1003001/2023 2023-03-17 2 0603004/2023 2023-03-06 2 0603003/2023 2023-03-06 2 0603002/2023 2023-03-06 2 0603001/2023 2023-03-06 2 0303002/2023 2023-03-03 2 0303001/2023 2023-03-03 2 0103006/2023 2023-03-01 1 0103005/2023 2023-03-01 1 0103004/2023 2023-03-01 1 0103003/2023 2023-03-01 1 0103002/2023 2023-03-01 1 0103001/2023 2023-03-01 1 0702001/2023 2023-02-06 1 0602001/2023 2023-02-06 1 0102007/2023 2023-02-02 1 0102006/2023 2023-02-02 1 0102005/2023 2023-02-02 1 0102011/2023 2023-02-01 1 0102010/2023 2023-02-01 1 0102009/2023 2023-02-01 1 0102008/2023 2023-02-01 1 0102007/2023 2023-02-01 1 0102004/2023 2023-02-01 1 0102003/2023 2023-02-01 1 0102002/2023 2023-02-01 1 0102001/2023 2023-02-01 1 3101001/2023 2023-01-31 2 "TRATAR NDE ASSUNTO RELACIONADO À SEGURANÇA HÍDRICA, CONSTRUÇAO DO AÇUDE FRECHEIRINHA/CONTENDAS." 2401002/2023 2023-01-24 2 "TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE." 2401001/2023 2023-01-24 2 "TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE." 0201025/2023 2023-01-02 1 0201024/2023 2023-01-02 1 0201023/2023 2023-01-02 1 0201022/2023 2023-01-02 1 0201021/2023 2023-01-02 1 DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201020/2023 2023-01-02 1 Regulamenta o § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Freicheirinha. 0201019/2023 2023-01-02 1 0201018/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201017/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIMUNDA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201016/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO LIMA ROCHA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201015/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHIAS DE AMORIM ALMEIDA NETO, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DE MESA DIRETORA , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201014/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: NAZARENO PEREIRA BASTOS, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201013/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO SOUSA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201012/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANASTACIO SILVA ARAUJO, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201011/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRE PINTO SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201010/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201009/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ARRUDA DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE PREDIO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201008/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL IGOR ARAUJO PONTES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201007/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RENAN SILVA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201006/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: VALESKA AGUIAR PONTE, CARGO: OUVIDOR(A), SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201005/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DAS NEVES PONTES PINTO, CARGO: ENCARREGADA DE LIMPEZA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201004/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA RILLARY AQUINO SOUSA, CARGO: ENCARREGADA DE ATENDIMENTO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201003/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE ALCÂNTARA PEREIRA, CARGO: ARQUIVISTA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201002/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ALYNE LOPES AGUIAR, CARGO: PROCURADORIA JURIDICA CNS-1, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0201001/2023 2023-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELLE JUNIOR AZEVEDO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 3012001/2022 2022-12-30 1 EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1212001/2022 2022-12-12 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2022, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 0112001/2022 2022-12-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SOUSA DA SILVA CARNEIRO, CARGO: COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 2411002/2022 2022-11-24 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/11/2022, A FIM DE TRATAR DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BARRAGEM FRECHEIRINHA, POR MEIO DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÕES - OFICIO 062/2022 2411001/2022 2022-11-24 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/11/2022, A FIM DE TRATAR DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BARRAGEM FRECHEIRINHA, POR MEIO DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÕES - OFICIO 062/2022 17110001/2022 2022-11-17 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUA/CE, NO DIA 18/11/2022, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR, REPRESENTANDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. 11110002/2022 2022-11-11 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM FRECHEIRINHA, CONHECER A ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS MULHERES 11110001/2022 2022-11-11 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/11/2022, A FIM DE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM FRECHEIRINHA, CONHECER A ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS MULHERES 04110001/2022 2022-11-04 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/11/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA SOBRE FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO TOCANTE À EMISSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES 3110002/2022 2022-10-31 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/11/2022, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 3110001/2022 2022-10-31 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/11/2022, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. 1110001/2022 2022-10-11 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/10/2022, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEP EST SERGIO AGUIAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. 1010004/2022 2022-10-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/10/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEP FED ANDRE FIGUEREDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1010003/2022 2022-10-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/10/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEP FED ANDRE FIGUEREDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1010002/2022 2022-10-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/10/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEP FED ANDRE FIGUEREDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1010001/2022 2022-10-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/10/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DE AUDIENCIA NO ESCRITÓRIO DO DEP FED ANDRE FIGUEREDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 2109001/2022 2022-09-21 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0509001/2022 2022-09-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO SOUSA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2908004/2022 2022-08-29 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/08/2022, AFIM DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA À UVC PARA TRATAR DE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2908003/2022 2022-08-29 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/08/2022, AFIM DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA À UVC PARA TRATAR DE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2908002/2022 2022-08-29 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/08/2022, A FIM DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA À UVC PARA TRATAR DE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2908001/2022 2022-08-29 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/08/2022, A FIM DE REALIZAR UM VISITA TÉCNICA À UVC PARA TRATAR DE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1008004/2022 2022-08-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE TRATAR DE AÇÕES DE SEGURANÇA HIDRICA PARA A LOCALIDADE DE COITÉ, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -CE 1008003/2022 2022-08-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE TRATAR DE AÇÕES DE SEGURANÇA HIDRICA PARA A LOCALIDADE DE ROÇA VELHA, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -CE 1008002/2022 2022-08-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FRECHEIRINHA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE AUDIENCIA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FIGUEIREDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1008001/2022 2022-08-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE AUDIENCIA ESCRITORIO DEP FED ANDRE FIGUEIREDO, TRATANDO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 1008001/2022 2022-08-10 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/08/2022, AFIM DE AUDIENCIA ESCRITORIO DEP FED ANDRE FIGUEIREDO, TRATANDO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 0308002/2022 2022-08-03 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/08/2022, AFIM DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 0308001/2022 2022-08-03 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTLEZA - CE/CE, NO DIA 04/08/2022, AFIM DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 1207001/2022 2022-07-12 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANASTACIO SILVA ARAUJO, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1107001/2022 2022-07-11 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE PERREIRA COSTA, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0607001/2022 2022-07-06 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0107001/2022 2022-07-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: EDSON PIMENTA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2906001/2022 2022-06-29 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2706003/2022 2022-06-27 2 DIÁRIA, AGENTE: RAFAELLE JUNIOR AZEVEDO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2706002/2022 2022-06-27 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2706001/2022 2022-06-27 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504007/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA RAIMUNDA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504006/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA EULALIA SANTOS FERREIRA, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DE MESA DIRETORA , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504005/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: CATRINE DA SILVA SARAFIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504004/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL IGOR ARAUJO PONTES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504003/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO FRANCISCO DA COSTA, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0504002/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 050001/2022 2022-04-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL FRANCISCO SILVA, CARGO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE PREDIO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404008/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIEL FRANCISCO SILVA, CARGO: OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404007/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404006/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL IGOR ARAUJO PONTES, CARGO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE PREDIO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404005/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: VLEUDA PINTO COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404004/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIANE AGUIAR LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404003/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE SOUSA DIAS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404002/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA PORTELA ROCHA , CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DE MESA DIRETORA , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0404001/2022 2022-04-04 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LISBOA SOUZA DAMASCENO, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0104001/2022 2022-04-01 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/04/2022, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC. 1002002/2022 2022-02-10 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1002001/2022 2022-02-10 2 DIÁRIA, AGENTE: MANUEL PINTO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 11110003/2022 2022-01-11 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/11/2022, AFIM DE TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM FRECHEIRINHA, CONHECER A ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS MULHERES 1111004/2021 2021-11-11 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1111003/2021 2021-11-11 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: 2º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1111002/2021 2021-11-11 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: 1°SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1111001/2021 2021-11-11 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0811001/2021 2021-11-08 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETE SOUSA DIAS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0111001/2021 2021-11-01 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: GILIARD COSTA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 281001/2021 2021-10-28 2 DIÁRIA, AGENTE: MANUEL PINTO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2810003/2021 2021-10-28 2 DIÁRIA, AGENTE: VICENTE PAULO DE AGUIAR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2810002/2021 2021-10-28 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2210001/2021 2021-10-22 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0710004/2021 2021-10-07 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0710003/2021 2021-10-07 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: 1°SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0710002/2021 2021-10-07 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0710001 /2021 2021-10-07 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0410001/2021 2021-10-04 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 002/2009. 0110001/2021 2021-10-01 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: VANDERLUCIA PINTO ANDRADE, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 3008002/2021 2021-09-30 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2509001/2021 2021-09-25 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO ADEMAIS LEGISLAÇÃO ATINENTES À MATÉRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. 2009002/2021 2021-09-20 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2009001/2021 2021-09-20 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 1709001/2021 2021-09-17 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 002/2009. 1509003/2021 2021-09-15 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1509002/2021 2021-09-15 2 DIÁRIA, AGENTE: MANUEL PINTO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1509001/2021 2021-09-15 2 DIÁRIA, AGENTE: VICENTE PAULO DE AGUIAR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 3008001/2021 2021-08-30 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2408001/2021 2021-08-24 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1808002/2021 2021-08-18 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0208010/2021 2021-08-02 1 A PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO ADEMAIS LEGISLAÇÃO ATINENTES À MATÉRIA, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE PODER LEGISLATIVO. 0208009/2021 2021-08-02 1 DESIGNAÇÃO, AGENTE: GABRIEL FRANCISCO SILVA, CARGO: ALMOXARIFE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0208008/2021 2021-08-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANNUEL IGOR ARAUJO PONTES, CARGO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE PREDIO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0208007/2021 2021-08-02 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 002/2009. 0208005/2021 2021-08-02 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0208004/2021 2021-08-02 2 DIÁRIA, AGENTE: SILVIA LUCIA SOUSA AGUIAR ARAUJO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0208003/2021 2021-08-02 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 0208002/2021 2021-08-02 2 DIÁRIA, AGENTE: VICENTE PAULO DE AGUIAR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0208001/2021 2021-08-02 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0207002/2021 2021-07-02 2 DIÁRIA, AGENTE: SILVIA LUCIA SOUSA AGUIAR ARAUJO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0207001/2021 2021-07-02 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0107001/2021 2021-07-01 1 DESIGNAÇÃO, AGENTE: PROCORADORIA DA MULHER, CARGO: PROCORADORIA DA MULHER, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 2906002/2021 2021-06-29 2 DIÁRIA, AGENTE: MANUEL PINTO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2906001/2021 2021-06-29 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2806004/2021 2021-06-28 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2806003/2021 2021-06-28 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2806002/2021 2021-06-28 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2806001/2021 2021-06-28 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1506003/2021 2021-06-15 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: 2º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1506002/2021 2021-06-15 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1506001/2021 2021-06-15 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1406001/2021 2021-06-14 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: 1º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0906001/2021 2021-06-09 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0207003/2021 2021-06-02 2 DIÁRIA, AGENTE: VICENTE PAULO DE AGUIAR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2605003/2021 2021-05-26 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2605002/2021 2021-05-26 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 2605001/2021 2021-05-26 2 DIÁRIA, AGENTE: JOSE AIRTON DA COSTA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1805004/2021 2021-05-18 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1805003/2021 2021-05-18 2 DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1805002/2021 2021-05-18 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1805001/2021 2021-05-18 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 1405001/2021 2021-05-14 2 DIÁRIA, AGENTE: MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 047/2021 2021-05-13 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 046/2021 2021-05-13 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 002/2009. 045/2021 2021-05-13 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 002/2009. 044/2021 2021-05-13 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 043/2021 2021-05-12 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 042/2021 2021-05-12 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 041/2021 2021-05-12 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 040/2021 2021-05-11 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 006/2017. 039/2021 2021-05-10 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USA DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N° 006/2017. 038/2021 2021-05-03 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO N°002/2009. 1808001/2021 2021-04-18 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 037/2021 2021-03-17 1 DESIGNA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DOS BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 036/2021 2021-03-17 1 DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE PATRIMÔNIO. 034/2021 2021-03-17 1 DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS PARA A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. 033/2021 2021-03-17 1 NOMEAR DR. ITALO AZEVEDO SOARES- OAB/CE Nº 44.639, CPF 033.562.593-26, RESIDENTE Á RUA MANOEL VIEIRA LINHARES MANECO, 301- BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, SOBRAL-CE, CEP 62011-000 032/2021 2021-03-16 1 A PRESIDENTE DA CÃMARA DE FRECHEIRINHA-CE, NO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO Nº 006/2017. 031/2021 2021-03-01 1 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESOLUÇÃO Nº 002/2009. 030/2021 2021-03-01 1 NOMEAÇÃO: NOMEAR A SR. MARIA DAS NEVES PONTES PINTO- CPF 855.892.253-53 PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE LIMPEZA 028/2021 2021-02-25 1 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇAO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), VISTO A CONTÍNUA ASCENSÃO DE CASOS EM NOSSA REGIÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027/2021 2021-02-22 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: LUZILENE DE JESUS MOITA AGUIAR, CARGO: ENCARREGADO DE LIMPEZA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0902002/2021 2021-02-09 2 DIÁRIA, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA SILVA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 0902001/2021 2021-02-09 2 DIÁRIA, AGENTE: MAIKE BISPO PONTES, CARGO: 1º SECRETÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 026/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL FRANCISCO SILVA, CARGO: OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 025/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RENAN SILVA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 024/2021 2021-02-01 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: RENAN SILVA AGUIAR, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 023/2021 2021-02-01 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: GABRIEL SILVA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VERIADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 021/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE AGUIAR LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VERIADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 020/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO LISBOA SOUZA DAMASCENO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VERIADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 019/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIANA PORTELA ROCHA , CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DE MESA DIRETORA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 018/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 017/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: VLEUDA PINTO COSTA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VERIADORES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 016/2021 2021-02-01 1 NOMEAR VALESKA AGUIAR PONTE, CPF 063.001.843-07, RESIDENTE A RUA ANTONIO COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA /CE 015/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GILIARD COSTA SILVA, CARGO: ACESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 014/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ALYNE LOPES AGUIAR, CARGO: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DE MESA DIRETORA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 013/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELE SILVA DE ARAUJO, CARGO: ENCARREGADO DE LIMPEZA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 012/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MATEUS CARNEIRO PONTE, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 011/2021 2021-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO AGUIAR MOITA , CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 010/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCISIO REGIS LINHARES AGUIAR, CARGO: PROCURADOR JURIDICO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA FRECHEIRINHA 009/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RENAN SILVA AGUIAR, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 008/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 007/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DAS NEVES PONTES PINTO, CARGO: ENCARREGADA DE ATENDIMENTO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 006/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO PINTO XIMENES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 005/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL SILVA AGUIAR, CARGO: ACESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 004/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAQUIEL DE SOUZA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 003/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITO FRANCISCO DA COSTA, CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 002/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA DE ALCÂNTARA PEREIRA, CARGO: ARQUIVISTA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 001/2021 2021-01-04 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELLE JUNIOR AZEVEDO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 005/2020 2020-02-03 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZILENE DE JESUS MOITA AGUIAR, CARGO: ENCARREGADO DE LIMPEZA, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 09/2018 2018-12-28 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: ADELAIDE TRIGEURIRO DOS SANTOS NETO, CARGO: ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 009/2018 2018-12-28 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO MEDEIROS SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 001/2018 2018-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 013/2017 2017-04-03 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ADELAIDE TRIGEURIRO DOS SANTOS NETO, CARGO: ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, SECRETARIA: CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 02/2017 2017-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIO MEDEIROS SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 022/2021 0201-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: JEFFERSON PONTES AGUIAR, CARGO: CHEFE DE MANUTENÇÃO DE PREDIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA