Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Frecheirinha

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 189/2010
23/12/2010
Lei
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 188/2010
07/12/2010
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA CÂMARA …

Municipal

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N° 190/2010
23/10/2010
Lei
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 187/2010
13/10/2010
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 186/2010
13/10/2010
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS, BEM COMO A …

Municipal

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N° 185/2010
01/09/2010
Lei
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 184/2010
10/08/2010
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES MONETARIOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PAVÃO …

Municipal

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N° 183/2010
10/08/2010
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM ENTIDADES …

Municipal

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N° 182/2010
10/08/2010
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, O …

Municipal

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N° 181/2010
12/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 180/2010
28/06/2010
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O …

Municipal

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N° 179/2010
21/06/2010
Lei
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 178/2010
21/06/2010
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - …

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N° 177/2010
02/06/2010
Lei
Redefine a obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Frecheirinha, …

Municipal

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N° 176/2010
02/06/2010
Lei
Reajusta os valores relativos aos plantões dos profissionais médicos com atuação no …

Municipal

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N° 175/2010
28/05/2010
Lei
Reajusta os valores relativos à remuneração dos profissionais odontólogos com atuação nas …

Municipal

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N° 174/2010
28/05/2010
Lei
Autoriza o executivo municipal a transferir recursos por meio de subvenção à …

Municipal

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N° 173/2010
29/03/2010
Lei
Reajusta os valores constantes dos Anexos V e V-A da Lei Municipal …

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N° 172/2010
29/03/2010
Lei
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que indica e dá outras …

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N° 171/2010
16/03/2010
Lei
Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências.

Municipal

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