Ata da 19ª Sessão Ordinária

Ata da 19ª Sessão Ordinária

Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, realizada aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 19:00hrs (dezenove) horas, no prédio da Câmara Municipal de Frecheirinha/CE, no segundo período Legislativo do primeiro ano da Legislatura de 2017 a 2020 (dois mil e dezessete a dois mil e vinte), estando presentes os Vereadores: Adriano Aguiar Lima – Presidente,  Francilúcio Albuquerque Aguiar – Vice-Presidente, Manoel Aurélio Alves da Rocha – 1° Secretário,  Manuel Pinto de Sousa– 2° Secretário,  Erasmo Teixeira Moita, Maria do Livramento Cunha Silva, Francisco Mesquita Portela, Maike Bispo Pontes e Luis Gonzaga Lima. Após a chamada dos Vereadores, o Presidente do Poder Legislativo e dos trabalhos da Sessão, Adriano Aguiar Lima, verificando haver quórum legal e regimental, em nome de Deus abriu os trabalhos da Sessão. Ato contínuo, o Presidente comunicou aos seus pares edis que não foi registrado matéria para esta sessão, em seguida pediu ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária Regimental, realizada em 1° de dezembro de 2017, concluída a leitura, o Senhor Presidente colocou-a em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Daí então, o Presidente liberou a tribuna para os edis fazerem uso, na sua conveniência. A Vereadora Maria do Livramento Cunha Silva (Marrinha) usando o meio de comunicação da Câmara, à tribuna, cumprimentou seus pares edis na pessoa do Senhor Presidente, se reportou sobre assuntos diversos, por exemplo: falou sobre os conselhos criados no município, portanto, existem, porém, não funcionam como deveria. Ressaltou que foi reeleita para compor o conselho da educação e tem observado que os conselhos têm muito a desejar. Sugeriu que o Chefe do Poder Executivo deveria disponibilizar uma sala bem equipada que ofereça condições dignas de trabalho e explicou como estão funcionando os conselhos. Falou sobre a falta de transparência do FUNDEB. Falou também da necessidade da Câmara de Vereadores de Frecheirinha, fazer um esforço concentrado com o fito de reformular o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, ambos estão defasados. No ensejo a Vereadora requereu verbalmente ao Presidente a reformulação do Regimento Interno e da Lei Orgânica, onde os Vereadores Maike Bispo Pontes, Francisco Mesquita Portela (Gargamel) e Luis Gonzaga Lima se associaram ao requerimento da Vereadora Marrinha. Desta forma, os quatro vereadores mencionados acima pediram que o Presidente colocasse em votação o requerimento ora feito verbalmente. Sobretudo, o Presidente colocou em Votação o requerimento supracitado, sendo aprovado por unanimidade, de forma simbólica. A Vereadora fez um retrospecto das realizações e conquistas obtidas durante o ano de 2017. Falou das crianças matriculadas em várias escolas, a mesma exemplificou a Escola Abraão Caçula de Almeida, frisou que a merenda escolar naquela escola não era suficiente para duas refeições, lanche e almoço, porém, a vereadora disse que tinha conseguido, e ressaltou, com uma boa conversa conquista-se muitas coisas em prol da comunidade. Com relação ao funcionamento da escola citada acima, a vereadora disse que funciona muito bem, parabenizou a Professora Mônica Rufino. Fez uma critica construtiva pelo descaso da Administração Municipal sobre a Rua dos Marcianos, que se encontra abandonada, pois, com muito lixo e animais soltos na rua e o calçamento se deteriorando. Por fim, salutou a competência, a capacidade e a eficiência do Gestor da Câmara Municipal de Frecheirinha Adriano, e enfatizou que as maiorias das conquistas aconteceram com apoio deste Gestor. A qual lembrou que faz doze anos na vereança e ainda não tinha visto uma confraternização feita pelos antecessores deste Gestor, daí então parabenizou o Presidente Adriano Aguiar Lima. No ensejo desejou a todos seus pares e assessores da Câmara um Feliz Natal e um Ano Novo de boas realizações. O Vereador Maike usou a tribuna, saudou o Senhor Presidente, seus pares e os presentes, a princípio falou do Concurso Público da Guarda Civil Municipal. Portanto, disse que tinha ouvido falar que o Prefeito já tinha os candidatos que iriam ocupar as vagas, o qual enfatizou que tem encorajado e incentivado os candidatos a estudarem se preparando para o concurso. No contexto, o vereador disse que se trata de uma empresa séria que vai realizar as provas do concurso, além disto, acredita na responsabilidade e na moralidade do Gestor Municipal, e que tem certeza que a Câmara de Vereadores irá fiscalizar e acompanhar todo processo eletivo do concurso, e não acredita que irá acontecer fraucatua do Legislativo e do Executivo. O vereador pontuou cinco princípios utilizáveis num concurso. Por fim elogiou e parabenizou o Presidente da Mesa Diretora da Câmara, por estar fazendo um trabalho com imparcialidade, sem distinção de bancada de situação e de oposição. O Vereador Gargamel fez uso da tribuna, saudou a todos na pessoa do Senhor Presidente, a princípio fez elogios e parabenizou o Presidente pela administração do Poder Legislativo e disse que se orgulha por fazer parte do colegiado desta Casa Legislativa. Fez questão de dizer que é prazeroso vir para as sessões pelo fato de estar sempre em harmonia com seus pares. Falou das dificuldades, mas frisou que realizou muitas conquistas, e que várias destas, teve o apoio dos Deputados e outras autoridades, também o apoio, o companheirismo e a presteza exemplar do Presidente Adriano. Também parabenizou o Presidente pela confraternização relativo ao Natal, com os vereadores, assessores e funcionários no Aqua Club. Falou sobre o Concurso Público da Guarda Civil Municipal e se associou as palavras do vereador Maike, porém acrescentou que o Estado, o Município e a União, devem encobir-se da moralidade, dando confiança a todos os segmentos da sociedade. Ressaltou que 2018 é o ano de política e que deseja e espera que o povo escolha os candidatos que reúnem melhores condições de administrar com moralidade, competência e compromisso com o povo brasileiro. Na oportunidade felicitou a todos, desejando um Feliz Natal e um Ano Novo com muitas realizações. O Vereador Manuel Pinto de Sousa usou a tribuna, cumprimentou seus pares na pessoa do Presidente saudou os presentes e os internautas, falou da realização dos festejos da Penanduba, Padroeira Santa Luzia, frisou que os festejos transcorreram no clima de paz e felicidade, ressaltou que tinha feito sua parte social juntamente com outras pessoas, onde fez questão de dizer que é porta voz da comunidade de Penanduba. O vereador fez um retrospecto de sua vida política e de cidadão. Com isto, disse que cresceu muito nos últimos tempos. Falou das conquistas que realizou, para tanto, contou com muitos colaboradores e disse que seu hobbie é trabalhar para a coletividade. Disse ainda que colaborou e fez a divulgação para a realização do bingo em prol da torre da igreja da localidade pau-branco. O vereador parabenizou o Presidente Adriano por está conduzindo os trabalhos da Câmara com uma administração imparcial e com equidade, dando exemplo de uma competência diferenciada de seus antecessores. O mesmo fez elogios relativos à confraternização natalina no Aqua Club, com os vereadores, assessores e funcionários. O Vereador Aurélio saudou seus pares edis e os presentes na pessoa do Presidente, no uso da tribuna, a princípio elogiou e parabenizou o Presidente da Câmara pela sua serenidade, capacidade e imparcialidade, administrando está Casa Legislativa com dinamismo. Frisou que o ano de 2017 foi de muita luta, mas, teve muitas conquistas, dentre elas, com o apoio de vários Deputados e reconhecidamente com a luta incansável dos nove vereadores, notadamente observou o compromisso do Presidente do Poder Legislativo Adriano. Fez elogios e agradeceu o Assessor da Presidência, o Professor Walfrido Custódio de Azevedo, por confeccionar moções entre outras matérias. Demonstrou preocupado com a situação que se encontra o país e com as eleições de 2018. O qual diz que até hoje não existe nome de pessoas renomadas e de ficha limpa que possa tirar o Brasil desta crise política e financeira, pois, é muito preocupante os nomes cogitados, com isto, cabe a nós, Agentes Políticos alertar a população que não vote em candidatos com ficha suja, e acrescentou, teme de acontecer uma ditadura. Falou do Senador Eunice que está querendo se candidatar a reeleição para o senado. Frisou que os Senadores não fizeram nada por Frecheirinha e que tem um cidadão querendo o apoio dos vereadores do Estado do Ceará, para se candidatar com o propósito de ser representante da classe. Por fim, desejou a todos um Natal repleto de alegrias e um 2018 com muitas realizações. O Vereador Erasmo, no uso da tribuna cumprimentou a todos na pessoa do Presidente, a princípio parabenizou o Presidente pelo trabalho que vem realizando na Câmara. Salientou que o ano de 2017 foi muito difícil e de muita luta, mas com a união de todos os vereadores juntos, alcançaram muitas conquistas. No final de sua fala, o vereador desejou um Feliz Natal e um 2018 de muitas realizações. O Parlamentar Francilúcio, no uso da tribuna saudou seus pares e os presentes na pessoa do Presidente, parabenizou o Presidente pela sua administração. O vereador enfatizou sobre os seus mandatos de vereança. Falou das conquistas e realizações alcançadas juntamente com seus dignos pares edis, aqui, destacou o apoio de vários deputados e da Câmara de Vereadores de Frecheirinha. Ressaltou que, quando vem para Sessão Plenária para analisar, discutir e votar nas matérias tem acontecido no clima prazeroso de harmonia com seus pares edis. No final de sua fala, desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações. O Senhor Presidente observando que não havia mais oradores, então, de sua própria cadeira agradeceu seus dignos pares por tantos elogios e compreensão. Em seguida pediu desculpas pelos seus erros. O Presidente fez uma avaliação dos trabalhos realizados em 2017, e disse que tem se esforçado para atender a todos. No ensejo, desejou a todos, um Natal de saúde, de paz e muita sabedoria e um 2018 abençoado por Deus. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente em nome de Deus encerrou os trabalhos da Sessão. Em seguida, o Presidente pediu ao Primeiro Secretário que lavrasse a ata e após lida colocasse ao plenário para apreciação e votação, e sendo achada conforme em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vai assinada pelo Secretário e pelo Presidente. Paço da Câmara Municipal de Frecheirinha – Ce., em 15 de dezembro de 2017.